OBJETIVO

O objetivo geral desta proposta consiste na realização de um estudo interinstitucional e interdisciplinar que analise as possibilidades legais (aspectos jurídicos) e os impactos nas esferas ambiental, econômica e social causados pela instalação de usinas de álcool em Mato Grosso do Sul.

Objetivos Específicos

a) Análise dos aspectos jurídicos da proposição em pauta;

b) Análise da Cadeia Produtiva da Cadeia Produtiva do Açúcar e do Álcool, hoje existente em Mato Grosso do Sul;

c) Análise da Cadeia Produtiva do Açúcar e do Álcool, existente no Estado de São Paulo em seus aspectos sociais, tecnológicos, econômicos e ambientais;

d) Análise dos impactos econômicos, sociais e ambientais da ampliação da Cadeia Produtiva do Açúcar e do Álcool em Mato Grosso do Sul;

e) Avaliar os possíveis desdobramentos de tal atividade por meio da realização de um paralelo entre a localidade na qual se pretende instalar as usinas e outras regiões que apresentem uma estrutura produtiva semelhante, especialmente com as regiões de produção de álcool de São Paulo.

f) Identificar, de modo criterioso, as externalidades que surgiriam a partir da instalação, tanto positivas quanto negativas.